Principais funções da criminologia é estabelecer uma relação estreita entre três disciplinas consideradas fundamentais: a psicopatologia, o direito penal e a ciência político-criminal.
Outra atribuição é elaborar uma série de teorias e hipóteses sobre as razões para o aumento de um determinado delito.
O que é Criminologia?
É um conjunto de conhecimentos que se ocupa do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etmologicamente o termo deriva do latim crimino (crime) e do grego logos (tratado ou estudo), seria o "estudo do crime".É uma ciência empírica e interdisciplinar.Empírica, pois baseia-se na experiência da observação, nos fatos e na prática, mais que em opiniões e argumentos.Interdisciplinar e portanto formada pelo diálogo de uma série de ciências e disciplinas,como a biologia, a psicopatologia, a sociologia, política, a antropologia, o direito, a filosofia e outros.
Escolas
Quando surgiu, a criminologia tratava de explicar a origem da delinquência (crime), utilizando o método das ciências naturais, a etiologia, ou seja, buscava a causa do delito.
A criminologia é dividida em escola clássica (Beccaria, séc XVIII), escola positiva (Lombroso, séc, XIX) e escola sociológica (final do séc XIX).
Academicamente a Criminologia começa com a publicação da obra de Cesare Lombroso chamada "L'Uomo Delinquente", em 1876. Sua tese principal era a do delinquente-nato.Já existiram várias tendências causais na criminologia. Baseado em Rousseau, a criminologia deveria procurar a causa do delito na sociedade; baseado em Lombroso, para erradicar o delito deveríamos encontrar a eventual causa no próprio delinquente e não no meio. Enquanto um extremo que procura todas as causas de toda criminalidade na sociedade, o outro, organicista, investigava o arquétipo do criminoso nato (um delinquente com determinados traços morfológicos, influência do Darwinismo).
Os estudos em criminologia têm como finalidade, entre outros aspectos, determinar a etiologia do crime, fazer uma análise da personalidade e conduta do criminoso para que se possa puni-lo de forma justa, identificar as causas determinantes do fenômeno criminógeno, auxiliar na prevenção da criminalidade; e permitir a ressocialização do delinquente.
Os estudos em criminologia se dividem em dois ramos que não são independentes, mas sim interdependentes. Temos de um lado a Criminologia Clínica (bioantropológica) - esta utiliza-se do método individual, (particular, análise de casos, biológico, experimental), que envolve a indução. De outro lado vemos a Criminologia Geral (sociológica), esta utiliza-se do método estatístico (de grupo, estatístico, sociológico, histórico) que enfatiza o procedimento de dedução.
E Platão? o que pensava disto?Platão via o crime como uma doença, donde as principais causas partiam das paixões (ciúme, ambição, inveja), bem como a procura do prazer, ou da ignorância; Aristóteles argumentava que o homem criminoso era um inimigo da sociedade e atribuía a miséria como fator determinante para o ser cometer crime; São Tomáz de Aquino também atribuía a miséria como fonte do cometimento de crime. Tinha até quem mencionasse que os indivíduos criminosos tinham traços característicos próprios, tais como: forma do rosto, formato do crânio (craneoscópicas).
Autorais:CALHAU, Lélio Braga. Cesare Lombroso: Criminologia e a Escola Positiva de Direito Penal. Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, janeiro de 2004.
___________________. Vítima e Direito Penal, 2ª ed, Belo Horizonte, Mandamentos, 2003
Lélio Braga Calhau
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